Termos de uso
Estes Termos e Condições de Uso, relacionam as regras que devem ser observadas por você ao acessar ou utilizar as funcionalidades do site e aplicativos do domínio https://algartech.com/, de propriedade da empresa denominada “ALGAR TECH” ou “nós” / “nosso” cuja as qualificações são: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A inscrita sob o CNPJ de nº 21.246.699/0001-44, ALGAR TI CONSULTORIA S/A inscrita sob o CNPJ de nº 05.510.654/0001-89, ENGESET ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A inscrita sob o CNPJ de nº 08.162.032/0001-03 situadas na Avenida Floriano Peixoto, n.º 6.500, CEP: 38405-184, Uberlândia/MG.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos, ter capacidade jurídica e plena e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Privacidade, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre concordância com os termos aqui estipulados.
Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, você aceita e concorda com os Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data de seu acesso.
1. Responsabilidades da Algar Tech
1.1. O site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, comprometendo-se a Algar Tech a:
a) Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
b) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
c) Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
1.2. A Algar Tech envida os melhores esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site.
No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de caso fortuito ou força maior, a exemplo, mas não se limitando a desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade.
1.2.1. Se isso ocorrer, a Algar Tech fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online.
1.2.2. A Algar Tech se reserva o direito de alterar as regras e critérios estabelecidos, tipo de serviços prestados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site.
1.3. Você não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade da Algar Tech, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.
1.4. A Algar Tech não se responsabiliza:
1.4.1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site.
1.4.2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
1.4.3. Pela sua navegação nos links externos eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do serviço de terceiro acessado.
1.4.4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo a você verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
2. Suas Responsabilidades
2.1. Você é responsável e se obriga a:
2.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética o site, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade.
2.1.2. Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela Algar Tech para a adequada prestação dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que você forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a Algar Tech se reserva ao direito de suspender ou cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
2.1.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas ofertadas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, você deve proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível ou contatar os canais de atendimento disponíveis.
2.1.4. Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
2.1.5. Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Algar Tech, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
2.1.6. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Algar Tech, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis.
2.1.7. Não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis no ambiente.
2.1.8. Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.
2.1.9. Não utilizar softwares para automatização de acessos no site, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.2. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, você é responsável e se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Algar Tech, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
2.3. A Algar Tech possui a faculdade de se recusar a conceder, suspender ou cancelar a sua Conta de Acesso caso você utilize o site de forma fraudulenta, viole ou tente violar estes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade ou qualquer outro direito da Algar Tech.
3. Comunicação da Algar Tech com você
3.1. A Algar Tech poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados por você, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a envio de e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.
3.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados e notificações é exclusivamente sua, por isso é indispensável que você sempre forneça dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.
4. Proteção dos seus Dados Pessoais
4.1. A Algar Tech possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos e Condições de Uso e pode ser acessado pelo link encontrado no rodapé do site.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
5.1. O uso comercial das expressões “Algar Tech”, ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade ou licenciados à Algar Tech e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96, 10.406/2002, 12.737/2012 (crimes cibernéticos) e 12.965/14 (Marco civil da internet).
5.2. Nenhum elemento encontrado no site pode ser copiado, reproduzido, modificado, reeditado, carregado, alterado, transmitido ou distribuído de nenhum modo ou forma, parcial ou integralmente, sem a prévia e expressa autorização da Algar Tech.
5.3. Ao acessar o site você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Algar Tech, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, logotipos, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da Algar Tech, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site, sendo que a sua infração poderá ensejar bloqueio de sua Conta de Acesso a critério da Algar Tech, além de sujeitar você ao pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
6. Modificações destes Termos e Condições de Uso
6.1. Estes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Algar Tech se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, como também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-los sempre que acessar o site.
6.2. Ocorrendo atualizações neste documento, a Algar Tech notificará você mediante as ferramentas disponíveis no site.
6.3. A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição nos Termos e Condições de Uso não constituirá renúncia ou novação das obrigações aqui estipuladas, devendo ser interpretada como mera liberalidade, e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.4. Caso alguma disposição dos Termos e Condições de Uso seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial declaratória.
7. Disposições Gerais
7.1. Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos Termos e Condições de Uso, na Política de Privacidade, ou em qualquer outro documento do site, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
7.2. Você deve arcar com os meios necessários para navegar no site, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.
7.3. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, mensagem eletrônica ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Algar Tech, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nos Termos de Uso.
7.4. Todos os registros e guarda de dados realizados no site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
7.5. Os Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Uberlândia/MG para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
8. Glossário
Para os fins deste documento, aplicam-se seguintes definições:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação no site.
Conta de Acesso: Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do site.
Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no site.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Política de Privacidade: documento disponível em https://algartech.com/politica-de-privacidade/
Site: www.algartech.com.
