Programa de Ética e Compliance: reforço da transparência e da integridade das empresas

Maio de 2017 – Nós, brasileiros, empresários, trabalhadores e cidadãos, vivemos um colapso de corrupção política e social. Os nossos valores e crenças constituídos à luz dos princípios éticos estão sendo violados com atos insanos e descabíveis. Resumindo bem, nos sentimos desrespeitados como seres humanos. Nas últimas décadas, a sociedade e as corporações começaram a se organizar, preventivamente. Tivemos o surgimento de ONGs com abrangência global, assinaturas de acordos internacionais e elaboração de leis específicas fomentando a transparência e coibindo práticas corruptivas. Contudo, ainda há muito o que fazer.

O caminho para resgate dos princípios éticos no Brasil e no mundo será longo e árduo, tendo em vista que a ética precisa ser resgatada e reforçada globalmente. Especificamente aqui no país, muitas ações estão sendo desenvolvidas, culminando na criação da Lei Anticorrupção (nº 12.846/13). Organizações públicas e privadas já possuem consciência dessa necessidade, sendo esta uma condição determinante para garantir a sustentabilidade dos negócios. Mas vale destacar que o setor privado, também em função da concorrência, está em um nível de evolução mais avançado.

À luz dos princípios éticos e da Lei Anticorrupção, as organizações privadas estão implantando Programas de Ética e Compliance para garantir a conformidade de seus processos e fluxos de trabalho, o cumprimento das políticas internas, das leis externas e aderência ao seu Código de Conduta.

Com a implantação de um Programa de Ética e Compliance, as organizações reforçam a transparência e a integridade, comprometendo-se perante seus stakeholders e a sociedade a engajar-se apenas e tão somente em negócios e relacionamentos éticos. A partir daí, inicia-se um importante controle social, vindo de dentro e fora das organizações, que impõe um autocontrole e assegura a aplicação prática dos princípios éticos recomendáveis pelo Programa.

Portanto, mais do que a proteção frente aos riscos existentes, os Programas de Ética e Compliance impulsionam as organizações a assumirem, assim, um papel central na mudança da cultura do país. E esses princípios vão permeando a força de trabalho, criando um orgulho natural nas pessoas, que os disseminam nos seus círculos de relacionamentos (privados, parentes, amigos, colegas, vizinhos e conhecidos).

Em 2014, o grupo Algar lançou, de forma corporativa, o Programa de Compliance com a definição de três frentes de atuação: prevenção (Código de Conduta, Comissão de Integridade e Compliance, comunicação interna e externa, capacitação, políticas e procedimentos, análise de riscos e controles internos); detecção (Ouvidoria, Canal Integridade, auditoria interna e auditoria externa); e reação (protocolo de investigação e remediação).

Nossas políticas corporativas e demais diretrizes levam em consideração leis e regulamentos, a fim de evitar casos de corrupção nas operações das empresas. Adicionalmente, somos signatários do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do Instituto Ethos, desde 2006.

Ainda a fim de garantir relações éticas e transparentes, as doações e patrocínios possuem regras bem definidas pela Algar, assegurando que sejam realizados para ações sociais, ambientais e culturais em comunidades ou localidades onde a companhia atua, incluindo certificação da finalidade da doação, análise do histórico da instituição, formalização e limites de alçada para aprovação. Também há regras sobre o relacionamento com órgãos públicos, incluindo participação em licitações, terceiros que representem ou atuem em nome da companhia, cortesias, presentes e brindes assim como a remediação em caso de violações.

Por Lucia Farias –  ouvidora da Algar Tech